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Redação Final - SELEG - (38327)
17/11/2024 20:58Redação Final - SELEG - (38325)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38329)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38328)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (38330)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - CCJ - (38249)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.667 de 2022 Redação Final Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (38250)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.676 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira...
Redação Final - CCJ - (38246)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.675 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Políticas Culturais – GPC, a ser concedida aos...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38247)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38248)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2666/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38245)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 117/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (38244)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 2 - SELEG - (38172)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38170)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38169)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.654 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública – GADP para os...
Despacho - 1 - SELEG - (38168)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38171)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38167)
17/11/2024 20:58Publicação - Lei N° 7105/2021 - SELEG - (38507)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CAS - (38519)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI n. 2.508/2022 que “Institui a...
Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57Indicação - (38508)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...
Despacho - 3 - CESC - (38504)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 5 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (38505)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 5 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (38506)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 5 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto...
Moção - (38402)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...