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Despacho - 4 - SACP - (48542)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI-...

Despacho - 7 - SACP - (48535)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 2815/2022 fica desapensado do Projeto de Lei 2470/2021, conforme determinado pela Portaria...

Despacho - 5 - SACP - (48540)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL 2815/2022 fica desapensado do PL 2470/2021, conforme determinação da Portaria GMD 204/2022,...

Despacho - 8 - SACP - (48538)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação do PL 2815/2022 fica concluída, conforme determinado pela Portaria GMD nº 204/2022, publicada...

Portaria GMD - 204/2022 Desapensamento - SACP - (48539)
18/11/2024 14:05
Projeto de Lei - (48520)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Altera o nível de escolaridade...

Portaria GMD - 206/22 - GTS - (48521)
17/11/2024 18:46
Moção - (48517)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria:Deputada Jaqueline Silva ) Manifesta votos de louvor e parabeniza Ana Paula...

Indicação - (48518)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda - 46 - PLENARIO - (48519)
17/11/2024 18:46
Despacho - 1 - CERIM - (48516)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 8 - SACP - (48515)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - Cancelado - CAS - (48462)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 266/2022 Concede Título de Cidadã...

Moção - (48467)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos...

Moção - (48466)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o...

Moção - (48465)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta...

Moção - (48464)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...

Despacho - 11 - SELEG - (48461)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 12 - SACP - (48463)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 16 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (48460)
18/11/2024 14:05
Moção - (48453)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Instituto Técnico...

Designação de Relator - PL 2870/2022 - CAS - (48452)
18/11/2024 14:05
Designação de Relator - PL 2861/2022 - CAS - (48450)
17/11/2024 18:46
Designação de Relator - PL 2868/2022 - CAS - (48451)
17/11/2024 18:46
Designação de Relator - PL 2904/2022 - CAS - (48454)
18/11/2024 14:05
Anexo - I - CEOF - (48437)
18/11/2024 14:05
Moção - (48434)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às...

Anexo - II - CEOF - (48438)
18/11/2024 14:05
Redação Final - CEOF - (48436)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças LEI Nº 7.171 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...

Despacho - 3 - SELEG - (48435)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...