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Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (50545)
17/11/2024 18:11Despacho - 10 - SACP - (50542)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 27 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (50536)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - (50535)
17/11/2024 18:11Moção - (50534)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os...
Mensagem - nº 261/2022- Sanção - SELEG - (50531)
17/11/2024 18:11Requerimento - (50533)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Despacho - 9 - SELEG - (50532)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 27 de outubro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Projeto de Lei - (50509)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) As unidades púbicas de saúde do Distrito Federal e demais...
Indicação - (50507)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Moção - (50510)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e parabeniza o artista Leandro...
Folha de Votação - CAS - (50505)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de LEI nº 1717/2021 “Dispõe sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do...
Folha de Votação - CAS - (50508)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de decreto legislativo nº 268/2022 “Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra. Ana...
Folha de Votação - CAS - (50504)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de decreto legislativo nº 253/2022 “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (50506)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de decreto legislativo nº 210/2021. “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Indicação - (50512)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - GMD - (50511)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Folha de Votação - CCJ - (50488)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1761/2021 Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CCJ - (50492)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico...
Folha de Votação - CCJ - (50491)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1957/2021 Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio...
Folha de Votação - CCJ - (50489)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (50493)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código...
Folha de Votação - CCJ - (50487)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2022 Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (50484)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CCJ - (50486)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Parecer - 1 - CCJ - (49528)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Mensagem - nº 244/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49522)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei Complementar - (49519)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre o uso e a...
Emenda - 1 - PLENARIO - (49517)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei n° 6.934,...