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Requerimento - (35741)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Júlia Lucy e...

Redação Final - CCJ - (35739)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 246 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 07, de 20 de janeiro de...

Despacho - 2 - GMD - (35734)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - CERIM - (35740)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF SESSÃO SOLENE 04/04/2022 - 19h Zona Cívico-Administrativa, 10 de...

Despacho - 5 - CCJ - (35738)
17/11/2024 21:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 246/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de março...

Indicação - (35700)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (35706)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (35702)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (35704)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (35698)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (35703)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (35701)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (35699)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (35705)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Projeto de Lei - (35683)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Revoga as leis que especifica. A CÂMARA LEGISLATIVA DO...

Parecer - 1 - CDC - (35682)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CDC Projeto de Lei 2415/2021 Estabelece normas de proteção aos consumidores...

Despacho - 8 - CESC - (35687)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.287/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (35686)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 054, de 10 de março de 2022, encaminhamos o...

Despacho - 8 - SACP - (35681)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 10 de março de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (35685)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (35684)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 6 - SACP - (35688)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para anexar folha de votação do Parecer 1. Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal,...

Parecer - 1 - CCJ - (35665)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...

Folha de Votação - CCJ - (35670)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2184/2021 Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do...

Despacho - 8 - Cancelado - CCJ - (35666)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na forma do substitutivo na 02ª Reunião Extraordinária Remota...

Despacho - 4 - CCJ - (35663)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022 MAURICIO...

Despacho - 9 - SACP - (35664)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...

Despacho - 8 - SACP - (35668)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...

Despacho - 8 - SACP - (35672)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 10 de março de 2022 ...

Despacho - 5 - CDC - (35667)
17/11/2024 21:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de março de 2022 MARCELO SOARES DE ALMEIDA Secretário da...