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Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (65571)
18/11/2024 12:34Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65577)
18/11/2024 12:34Indicação - (65576)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria...
Indicação - (65575)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (65572)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (65573)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Despacho - 4 - SELEG - (65574)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ara Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ) , CESC...
Anexo - nº 4.317, de 09 de abril de 2009 - SELEG - (65541)
18/11/2024 12:34Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (65537)
17/11/2024 16:56Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65538)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado ROOSEVELT VILELA) Ao Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 4 - CCJ - (65533)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Despacho - 7 - CCJ - (65539)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Indicação - (65532)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (65534)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (65536)
18/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (65294)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 191/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Jaqueline Silva, lido em...
Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (65301)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 8/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (65299)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2426/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (65300)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 233/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar...
Despacho - 5 - CAS - (65296)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2378/2021, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 6 - CAS - (65295)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2742/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (65298)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2372/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (65297)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 192/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - Cancelado - SELEG - (65302)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Portaria GMD - 129/2023 - GTS - (65282)
18/11/2024 12:35Portaria GMD - 129/2023 - GTS - (65281)
17/11/2024 16:56Designação de Relator - PL-2742/2022 - CAS - (65283)
18/11/2024 12:35Designação de Relator - PL-2378/2021 - CAS - (65284)
18/11/2024 12:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65266)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.754/2021 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (65272)
18/11/2024 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.979/2021 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...