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Despacho - 16 - SACP - (109581)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 11 - SACP - (109576)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 5 - SACP - (109578)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 009/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109544)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 010/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109546)
20/11/2024 19:06Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (109543)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023 Da Comissão de Assuntos Sociai...
Despacho - 15 - SELEG - (109545)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 14 - SELEG - (109547)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (109542)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109514)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 631/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (109507)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para lançamento...
Requerimento - (109510)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Moção - (109511)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio à doutrinação nas escolas promovida...
Moção - (109515)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 2 - SACP - (109506)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (109513)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O Projeto de Lei nº 2260/2021 foi aprovado em Plenário no dia 13/12/2023. De Ordem do Sr. Presidente, processo concluído,...
Despacho - 2 - SACP - (109505)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 ...
Despacho - 2 - SACP - (109509)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 luciana nunes moreira Analista...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (109478)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (109476)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (109477)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109474)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109472)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109470)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109473)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109471)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SELEG - (109475)
20/11/2024 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...