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Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133616)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL...

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133620)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133619)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 27 - DESPORTO E...

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133621)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....

Despacho - 5 - SELEG - (133615)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e...

Despacho - 3 - CESC - (133614)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 208, de 23 de setembro de 2024, encaminhamos o...

Projeto de Lei - (133534)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital de Liberdade Religiosa e Moral...

Projeto de Lei - (133536)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito...

Projeto de Lei - (133531)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº /2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui a Política Distrital Direito de Saber nas...

Requerimento - (133528)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando e Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...

Projeto de Lei - (133532)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a política de integração de informações...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (133530)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Indicação - (133527)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de...

Despacho - 8 - SACP - (133529)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133411). Brasília, 19 de setembro de...

Despacho - 7 - SACP - (133533)
17/11/2024 04:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133402). Brasília, 19 de setembro de...

Portaria GMD - 428/2024 - GTS - (133321)
17/11/2024 04:34
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133320)
17/11/2024 04:34
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133319)
17/11/2024 04:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133317)
17/11/2024 04:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133318)
17/11/2024 04:34
Despacho - 1 - SELEG - (133257)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133258)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (133265)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (133264)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (133262)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (133261)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (133263)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (133260)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 2 - SELEG - (133259)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Requerimento - (133185)
17/11/2024 04:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr....