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Ofício - CESC - (86455)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86458)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86456)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86447)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - CESC - (86444)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86445)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86443)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86446)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86422)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 190/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86423)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (86426)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86424)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86425)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86421)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Folha de Votação - CCJ - (86386)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.249/2021 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política...
Folha de Votação - CCJ - (86380)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (86384)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 294/2023 Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “80 Km...
Indicação - (86379)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (86383)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I,...
Despacho - 6 - CCJ - (86385)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (86378)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (86381)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (86382)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 9ª Reunião Ordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 29 de agosto...
Folha de Votação - CCJ - (86358)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3.045/2022 Altera a Lei n° 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de...
Indicação - (86366)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86361)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86356)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - Cancelado - CERIM - (86363)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF errado Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal...
Despacho - 7 - SELEG - (86367)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “c”) e...
Despacho - 1 - CERIM - (86362)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/11/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...