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Folha de Votação - CDDHCLP - (91791)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 55/2023 Dispõe sobre a criação do cadastro...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91793)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 69/2023 Institui a Política de Estímulo ao...
Folha de Votação - CTMU - (91790)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2.648/2022 Altera a Lei nº 2.990/2002 que dispõe sobre a carreira de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91796)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 73/2023 Dispõe sobre o abandono material e...
Indicação - (91794)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91705)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - CAF - (91709)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.435/2021 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que Institui o Código de Obras e...
Folha de Votação - CAF - (91708)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2.274/2021 Cria o Programa de Melhorias Habitacionais e Sanitárias em assentamentos...
Folha de Votação - CAF - (91707)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91706)
17/11/2024 12:15Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Projeto de Lei - (91163)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À...
Projeto de Lei - (91165)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado MARTINS MACHADO) DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E...
Designação de Relator - CDDHCLP - (91161)
17/11/2024 12:16Designação de Relator - CDDHCLP - (91164)
17/11/2024 12:16Despacho - 2 - SACP-IND - (91162)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo III - Programas e Respectivas Ações Orçamentárias - SERP-GDF - (90906)
17/11/2024 12:17Folha de Votação - CTMU - (90204)
17/11/2024 12:32Folha de Votação - CTMU - (90207)
17/11/2024 12:32Ofício - CTMU - (90205)
17/11/2024 12:32Ofício - CTMU - (90208)
17/11/2024 12:32Despacho - 1 - CTMU - (90206)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (90154)
17/11/2024 12:32Indicação - (90157)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (90155)
17/11/2024 12:32Despacho - 1 - CTMU - (90156)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (90152)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 6 - SACP - (90153)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...