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Folha de votação - Indicação - CS - (98250)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3407/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (98228)
17/11/2024 10:17Despacho - 3 - CAS - (98221)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 52/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (98222)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 50/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (98226)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 53/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (98227)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 555/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (98225)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 55/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (98224)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 49/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (98223)
17/11/2024 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 653/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-555/2023 - PLENARIO - (98219)
17/11/2024 10:17Designação de Relator - PDL-53/2023 - CAS - (98218)
17/11/2024 10:17Designação de Relator - PDL-49/2023 - CAS - (98216)
17/11/2024 10:17Designação de Relator - PDL-48/2023 - CAS - (98220)
17/11/2024 10:17Designação de Relator - PL-55/2023 - CAS - (98217)
17/11/2024 10:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (98192)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2426/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (98193)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de...
Indicação - (98198)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (98197)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (98194)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação da Moção nº...
Anexo - Lei 5078/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (98195)
17/11/2024 10:30Anexo - PL 992/2012 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (98196)
17/11/2024 10:30Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5 DE 2023 Redação Final Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98171)
17/11/2024 10:30Folha de Votação - CDESCTMAT - (98166)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 64/2023 “Dispõe...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98170)
17/11/2024 10:30Publicação - Lei nº 7275 de 2023, DCL - SELEG - (98169)
17/11/2024 10:30Despacho - 4 - SACP - (98167)
17/11/2024 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto à distribuição da presente matéria às comissões. Brasília, 19 de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98152)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 530/2023 “Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98151)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 525/2023 “Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (98156)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1809/2021...