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Despacho - 7 - GAB DEP PEPA - (58705)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Ao passo em que cumprimento a todos, utilizo-me deste expediente para solicitar a reavaliação de tramitação da...
Despacho - 4 - GAB DEP PEPA - (58711)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Despacho Ao passo em que cumprimento, informo que a publicação no DCL está incorreta. JOÃO HENRIQUE RAMIRO Assessor...
Despacho - 1 - CAF - (58709)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CAF - (58712)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CAF - (58710)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Despacho - 3 - CAF - (58707)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências, conforme termos do art. 137, do RI-CLDF. Brasília, 14 de fevereiro de...
Moção - (58681)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Parecer - 2 - CAS - (58677)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei 2065/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CS> Projeto de Lei 2283/2021 Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (58679)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Emenda ao Projeto de Lei nº 3069/2022 que...
Requerimento - (58678)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Despacho - 2 - GMD - (58676)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (58675)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - CERIM - (58683)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 13 de...
Despacho - 3 - CERIM - (58682)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 13 de fevereiro de 2023. LUCIANA REIS DE...
Publicação - GMD - (58656)
20/11/2024 23:43Parecer - 3 - CEOF - (58646)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÂO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI nº...
Requerimento - (58644)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...
Requerimento - (58652)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE e Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de...
Requerimento - (58654)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Indicação - (58647)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 4 - CCJ - (58651)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, Senhor (a) Chefe, Em atenção ao MEMORANDO-CIRCULAR N.º...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (58655)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 3 - CERIM - (58648)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 19h, no Ginásio Poliesportivo de Santa Maria. ...
Projeto de Lei - (58631)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a proibição de perseguições...
Projeto de Lei - (58634)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Projeto de Lei - (58632)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de...
Indicação - (58629)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...
Projeto de Lei - (58630)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Declara os protetores de animais do Distrito...
Projeto de Lei - (58633)
20/11/2024 23:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui e Inclui no calendário oficial de...