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Redação Final - CCJ - (107927)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 840 DE 2023 Redação Final Revoga dispositivos da Lei nº 7.093, de 1º de abril de 2022, que “Dispõe...
Despacho - 11 - SELEG - (107925)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (107929)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107926)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107924)
17/11/2024 08:33Redação Final - CCJ - (107893)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 383 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107895)
17/11/2024 08:33Despacho - 3 - CCJ - (107894)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 840/2023 para redação final nos termos do projeto original. Brasília, 14 de dezembro de 2023...
Despacho - 9 - SELEG - (107892)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - Turno Único - Cancelado - SELEG - (107896)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107891)
17/11/2024 08:33Redação Final - CCJ - (107880)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.857 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao...
Despacho - 2 - SELEG - (107879)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107877)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107878)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107876)
17/11/2024 08:33Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107875)
17/11/2024 08:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107871)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CEOF APROVADO - Cancelado - SELEG - (107872)
17/11/2024 08:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107874)
17/11/2024 08:33Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107873)
17/11/2024 08:33Despacho - 8 - CDESCTMAT - (107853)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 538/2023 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 1 - CS - (107854)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3271/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107851)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3262/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro,...
Despacho - 1 - CS - (107856)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3176/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107857)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3175/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107849)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3222/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107850)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3223/2023 de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado na 5ª...
Despacho - 6 - CCJ - (107855)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 784/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 9 - SELEG - (107852)
17/11/2024 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...