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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108097)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108101)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108100)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.702 DE 2021 Redação Final Cria o Dia da Literatura, no Distrito Federal, e dá outras providências....
Redação Final - CCJ - (108094)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 405 de 2023 Redação Final Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual,...
Mensagem - Nº 246/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108096)
17/11/2024 08:17Redação Final - Anexo único - CEOF - (108093)
17/11/2024 08:17Redação Final - - SELEG - (108095)
17/11/2024 08:17Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
17/11/2024 08:17Redação Final - CEOF - (108086)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 612, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para...
Anexo - II - CEOF - (108085)
17/11/2024 08:17Redação Final - CEOF - (108089)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 663, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n° 663/2023, que abre crédito especial à Lei...
Redação Final - CEOF - (108091)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 841, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108087)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108088)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Único - CEOF - (108082)
17/11/2024 08:17Anexo - IV - CEOF - (108081)
17/11/2024 08:17Anexo - III - CEOF - (108080)
17/11/2024 08:17Anexo - I - CEOF - (108084)
17/11/2024 08:17Anexo - I - CEOF - (108083)
17/11/2024 08:17Notas Taquigráficas - EMENDA DESTACADA - SELEG - (108075)
17/11/2024 08:17Anexo - II - CEOF - (108079)
17/11/2024 08:17Despacho - 4 - SELEG - (108077)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Anexo - I - CEOF - (108078)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108076)
17/11/2024 08:17Anexo - EMENDA DESTACADA - Cancelado - SELEG - (108073)
17/11/2024 08:17Despacho - 2 - SELEG - (108070)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...