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Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui na rede pública de Saúde...
Folha de Votação - CAF - (114122)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 793/2023 Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que “institui o instrumento...
Despacho - 1 - SELEG - (114129)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 4 - SACP-IND - (114130)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (114109)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere à Defensoria Pública do Distrito...
Requerimento - (114105)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...
Indicação - (114106)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (114104)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - CAS - (114112)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 4483/2024, 4484/2024. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Requerimento - (114107)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 5 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (114111)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei, tendo em vista que a...
Despacho - 1 - CERIM - (114108)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2024 - 10 horas - Praça do Servidor (CLDF) Transmissão pela TV...
Despacho - 3 - CERIM - (114110)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada às 09h30 no dia 07 de março de 2024, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114062)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114064)
17/11/2024 07:27Despacho - 4 - SELEG - (114061)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114060)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114063)
20/11/2024 18:42Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114035)
20/11/2024 18:42Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114036)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SELEG - (114037)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (114038)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114034)
20/11/2024 18:42Indicação - (114027)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Defensoria...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114024)
20/11/2024 18:42Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114026)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (114028)
20/11/2024 12:32Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114025)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei nº...