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Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79631)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79629)
17/11/2024 14:50Despacho - 6 - CCJ - (79614)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Parecer - 16 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda nº 23 - (79617)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CDESCTMAT - Emenda nº 23 - SELEG - (79615)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 23 - SELEG - (79618)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79619)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79605)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2128/2021 Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (79600)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 128/2023 Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e...
Despacho - 6 - CCJ - (79602)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79607)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 1 - SELEG - (79604)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79606)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79603)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - CCJ - (79559)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2817/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal,...
Despacho - 1 - SELEG - (79557)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79558)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Emenda nº 19 - Rejeitada - SELEG - (79562)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Emenda nº 18 - Rejeitada - SELEG - (79560)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79556)
18/11/2024 11:57Folha de Votação - CCJ - (79530)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 1680/2021 Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, o direito a...
Folha de Votação - CEC - (79535)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Despacho - 1 - SELEG - (79529)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79532)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79531)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79534)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79533)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (79536)
17/11/2024 14:50Despacho - 2 - SELEG - (79507)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...