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Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107632)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107631)
17/11/2024 08:34Ofício - 149/2023 - CS - (107598)
17/11/2024 08:34Ofício - 152/2023 - CS - (107603)
17/11/2024 08:34Ofício - 150/2023 - CS - (107600)
17/11/2024 08:34Ofício - 151/2023 - CS - (107602)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107601)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 4107 de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, aprovado na...
Despacho - 4 - SACP - (107599)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107543)
17/11/2024 08:34Despacho - 13 - CEOF - (107544)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 12ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 11 - SACP - (107542)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SELEG - (107541)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107540)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107545)
17/11/2024 08:34Parecer - 5 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (107507)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107509)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107508)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (107510)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107511)
17/11/2024 08:34Publicação - GMD - (107463)
17/11/2024 08:35Publicação - GMD - (107458)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 656 - CEOF - Aprovado(a) - (107459)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Emenda (Orçamentária) - 655 - CEOF - Aprovado(a) - (107457)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24105 -...
Despacho - 6 - GMD - (107461)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Parecer nº 01 e Emenda Modificativa nº 01, aprovados conforme item nº 6 da Ata da 5a Reunião da Mesa Diretora - 2023,...
Despacho - 5 - SACP - (107460)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (107462)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sem abertura de prazo para apresentação de emendas, conforme art. 224 do...
Projeto de Lei - (107432)
17/11/2024 08:35Redação Final - CCJ - (107439)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.260 DE 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que...
Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107436)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Subemenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva n.º 28 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que...