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Ofício - Nº 756/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112276)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 767/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112279)
17/11/2024 07:35Indicação - (112275)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, providências a regulamentação da...
Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (112243)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política Distrital sobre “Entrega...
Ofício - - CTMU - (112246)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112242)
17/11/2024 07:35Indicação - (112244)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - Nº 790/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112245)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112211)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 85/2024-GP - LEI Nº 7.461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112210)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 87/2024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35Anexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (112186)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35Anexo - ANEXO IV - Cancelado - CEOF - (112187)
17/11/2024 07:35Anexo - ANEXO II - CEOF - (112184)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (112120)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a criação do Observatório de Creches...
Designação de Relator - 859/2024 - CS - (112122)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 843/2023 - CS - (112123)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 868/2024 - CS - (112119)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 863/2024 - CS - (112121)
17/11/2024 07:36Indicação - (112088)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
17/11/2024 07:36Indicação - (112083)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (112082)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivo ao projeto de lei 284, de 2023 (Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 284/2023,...
Ofício - Nº 806/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112085)
17/11/2024 07:36Ofício - Nº 797/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112084)
17/11/2024 07:36Requerimento - (112068)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requerimento para realização de Sessão Solene em...