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Designação de Relator - GMD - (128912)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - GMD - (128913)
17/11/2024 05:40Indicação - (128886)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Folha de votação - Indicação - CEC - (128882)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 5124/2024, 5177/2024, 5213/2024, 5214/2024, 5567/2024, 4954/2024, 5569/2024,...
Designação de Relator - CCJ - (128884)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CCJ - (128885)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - CCJ - (128883)
20/11/2024 16:32Despacho - 7 - SACP - (128887)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CEC - (128866)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 916/2024 Institui o “Dia de Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do...
Folha de Votação - CEC - (128864)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 805/2023 Estabelece que o Laudo Médico que Atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (Dm1) Tenha...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128865)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128872)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128870)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128867)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128868)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (128869)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (128852)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia...
Folha de Votação - CEC - (128848)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2787/2022 Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de...
Folha de Votação - CEC - (128853)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 439/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos...
Folha de Votação - CEC - (128843)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2587/2022 Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome...
Folha de Votação - CEC - (128849)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2797/2022 Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas...
Folha de Votação - CEC - (128854)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de...
Indicação - (128847)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (128851)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 276/2023 Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do...
Despacho - 2 - SACP - (128842)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Resolução citada na proposição. Brasília, 16 de agosto de 2024. ...
Indicação - (128832)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (128831)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 1 - CAS - (128836)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128834)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...
Despacho - 1 - CAS - (128830)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...