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Despacho - 5 - CAS - (132639)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PLC 53/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (132641)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 175/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.457, de 2024 - SELEG - (132608)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132607)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132610)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132609)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132592)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132591)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132590)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132589)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXVI-Início e Término (Elemento 51) - SERP-GDF - (132573)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXVII – “Projeção do Serviço da Dívida Pública Consolidada do Distrito Federal” - SERP-GDF - (132574)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXV – “Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento” - SERP-GDF - (132572)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro XXIV - Orç. Investimento (O/F/S/P) - SERP-GDF - (132571)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro III - Receitas Diretamente Arrecadadas - SERP-GDF - (132549)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro II-Demonst. dos Recursos do Tesouro - SERP-GDF - (132548)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro V - Recursos de Alienação de Ativos - SERP-GDF - (132551)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro IV-Receitas de Convênios com GDF - SERP-GDF - (132550)
17/11/2024 04:49Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (133093)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui a disciplina eletiva de Inteligência Artificial como um...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133082)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133084)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133083)
17/11/2024 04:48Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133087)
17/11/2024 04:48Despacho - 3 - SELEG - (133085)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1783/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133004)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Substitutivo...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (133008)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1117/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Emenda (Modificativa) - 20 - CAS - Aprovado(a) - (133007)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Despacho - 11 - SACP - (133006)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...