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Despacho - 10 - SACP - (134469)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (129393) e assinatura do Dep. Chico...
Despacho - 8 - SACP - (134471)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (123400). Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 7 - SACP - (134472)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (129396). Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 7 - SACP - (134475)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (125453). Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 8 - SACP - (134473)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (129390). Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (134474)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (125421). Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 7 - SACP - (134476)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 26 de setembro de 2024. ...
Mensagem - nº 273/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134467)
18/11/2024 10:47Publicação - Redação Final - DLC - SELEG - (134466)
18/11/2024 10:47Redação Final - - SELEG - (134465)
18/11/2024 10:47Publicação - Redação Final - Republicação -DCL - SELEG - (134464)
18/11/2024 10:47Despacho - 10 - SACP - (134468)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências, observando-se o “status” do Parecer (129775) e assinatura do Dep. Chico...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134461)
18/11/2024 10:47Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.498, de 2024 - SELEG - (134462)
18/11/2024 10:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (134463)
18/11/2024 10:47Decreto Legislativo - nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134460)
18/11/2024 10:47Publicação - LEI Nº 7.556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134457)
18/11/2024 10:47Requerimento - (134453)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Publicação - LEI Nº 7.555, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134458)
18/11/2024 10:47Decreto Legislativo - nº 2.498, de 2024 - SELEG - (134459)
18/11/2024 10:47Despacho - 7 - SACP - (134454)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar as assinaturas e número do parecer na folha de votação. Brasília, 25 de setembro...
Despacho - 4 - SACP - (134456)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (134455)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (134452)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.016, de 2024, de autoria do Deputado...
Requerimento - (134443)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras...
Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (134451)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Despacho Versam os autos, acerca do PL 1007/2024, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...
Despacho - 3 - CCJ - (134447)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 9 - CCJ - (134446)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134448)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (134449)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...