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Moção - (302656)
17/06/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302659)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302655)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (302646)
18/06/2025 11:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 858/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302649)
17/06/2025 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302644)
17/06/2025 14:24Ofício - CDESCTMAT - (302645)
17/06/2025 14:24Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (302647)
17/06/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (302643)
17/06/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302648)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302618)
17/06/2025 14:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302614)
17/06/2025 13:48Ofício - CDESCTMAT - (302617)
17/06/2025 14:03Moção - (302615)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (302616)
17/06/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302613)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307103)
27/08/2025 08:13Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307100)
27/08/2025 07:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307101)
27/08/2025 08:11Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (307102)
27/08/2025 08:13Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (307104)
27/08/2025 08:13Projeto de Lei - (307051)
27/08/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento...
Anexo - Requerimento 2198/2025 - tramitação conjunta - SACP - (307054)
26/08/2025 15:25Folha de Votação - CSA - (307053)
27/08/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1193/2024 “Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...
Folha de Votação - CSA - (307058)
27/08/2025 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 655/2023 “Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença...
Folha de Votação - CSA - (307057)
27/08/2025 18:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 “Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no...
Folha de Votação - CSA - (307052)
27/08/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Cuidados...
Anexo - Portaria GMD 356/2025 - SACP - (307055)
26/08/2025 15:26Folha de Votação - CCJ - (306970)
27/08/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...