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Despacho - 4 - CAS - (321053)
03/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2037/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel , para...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CEOF e CCJ - (321010)
03/12/2025 10:19Indicação - (321013)
04/12/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Redação Final - CCJ - (321009)
03/12/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.057 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão de créditos tributários relativos ao IPTU nas...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321011)
03/12/2025 10:20Despacho - 13 - SELEG - (321008)
03/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (321007)
03/12/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CDDM / CCJ - (320987)
03/12/2025 09:51Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (320988)
03/12/2025 09:52Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320990)
03/12/2025 09:55Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320989)
03/12/2025 09:52Anexo - Anexo 2 - CEOF - (320986)
03/12/2025 09:51Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320963)
03/12/2025 09:28Despacho - 9 - SELEG - (320966)
03/12/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320964)
03/12/2025 09:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320962)
03/12/2025 09:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320965)
03/12/2025 09:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CDESCTMAT e CCJ - (320949)
03/12/2025 09:21Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (320950)
03/12/2025 09:21Folha de Votação - Pareceres CSA, CDESCTMAT e CCJ - Aprovados - SELEG - (320951)
03/12/2025 09:24Despacho - 4 - SELEG - (320948)
03/12/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320947)
03/12/2025 09:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CAS/CEOF/CCJ - (320927)
03/12/2025 09:02Folha de Votação - Pareceres CSA/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (320928)
03/12/2025 09:04Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320929)
03/12/2025 09:04Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320930)
03/12/2025 09:04Despacho - 5 - SELEG - (320926)
03/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...