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PR 66/2004
12/11/2024 17:54ALTERA O ART. 154, TÍTULO VI, CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 68/2004
12/11/2024 17:54ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO I, SEÇÃO III, SUBSEÇÕES I, II E III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 69/2004
12/11/2024 17:54ALTERA O § 8º DO ART. 126 DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 895/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO GUIMARÃES DA SILVA.
MO 894/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ PINTO BARBOZA.
MO 896/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLUCY DE SENA GUIMARÃES OLIVEIRA.
MO 897/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA FONTES.
MO 898/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍLIAN BRUNELLI FIGUEIREDO.
MO 883/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BALBINA LOPES DA SILVA.
MO 884/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CLEMENTE DA SILVA.
MO 885/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMERO DE PAULA BRITO.
MO 886/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTONIUS GALDINO SILVA.
MO 887/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MESSIAS MACHADO.
MO 888/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DA SILVA.
MO 889/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEREMIAS JUNIOR BARBOSA FIGUEIREDO.
MO 890/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO JEFFERSON BARBOSA FIGUEIREDO.
MO 891/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAÍAS PEREIRA DA SILVA.
MO 892/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HILTON BARBOSA RAMOS.
MO 893/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARCENTICK POULIZEKTD DIAS.
MO 882/2004
12/11/2024 17:53REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PARQUES, QUANTO À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL, NO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
MO 899/2004
12/11/2024 17:53PARABENIZA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO.
PDL 254/2004
12/11/2024 17:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.
REC 40/2004
12/11/2024 17:53RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF.'
PELO 20/2004
12/11/2024 17:53ACRESCENTE O § 14 AO ART 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 21/2004
12/11/2024 17:53DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 916/2004
12/11/2024 17:53REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 27 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 917/2004
12/11/2024 17:53REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, NO DIA 16 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.
REQ 918/2004
12/11/2024 17:53REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1499, DE 2003.
REQ 912/2004
12/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 913/2004
12/11/2024 17:53REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.