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PR 66/2004
12/11/2024 17:54

ALTERA O ART. 154, TÍTULO VI, CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PR 68/2004
12/11/2024 17:54

ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO I, SEÇÃO III, SUBSEÇÕES I, II E III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PR 69/2004
12/11/2024 17:54

ALTERA O § 8º DO ART. 126 DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 895/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO GUIMARÃES DA SILVA.

MO 894/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ PINTO BARBOZA.

MO 896/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLUCY DE SENA GUIMARÃES OLIVEIRA.

MO 897/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA DE OLIVEIRA FONTES.

MO 898/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍLIAN BRUNELLI FIGUEIREDO.

MO 883/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA BALBINA LOPES DA SILVA.

MO 884/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CLEMENTE DA SILVA.

MO 885/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROMERO DE PAULA BRITO.

MO 886/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTONIUS GALDINO SILVA.

MO 887/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MESSIAS MACHADO.

MO 888/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DA SILVA.

MO 889/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEREMIAS JUNIOR BARBOSA FIGUEIREDO.

MO 890/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIRO JEFFERSON BARBOSA FIGUEIREDO.

MO 891/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAÍAS PEREIRA DA SILVA.

MO 892/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HILTON BARBOSA RAMOS.

MO 893/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARCENTICK POULIZEKTD DIAS.

MO 882/2004
12/11/2024 17:53

REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PARQUES, QUANTO À ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL, NO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

MO 899/2004
12/11/2024 17:53

PARABENIZA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO.

PDL 254/2004
12/11/2024 17:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR.

REC 40/2004
12/11/2024 17:53

RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF.'

PELO 20/2004
12/11/2024 17:53

ACRESCENTE O § 14 AO ART 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 21/2004
12/11/2024 17:53

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 916/2004
12/11/2024 17:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 27 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 917/2004
12/11/2024 17:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, NO DIA 16 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 918/2004
12/11/2024 17:53

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1499, DE 2003.

REQ 912/2004
12/11/2024 17:53

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 913/2004
12/11/2024 17:53

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.