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IND 1616/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA.
PL 866/2003
12/11/2024 18:30INCLUI A MARCHA PARA JESUS NO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1628/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NO LAGO NORTE - RA XVIII.
IND 1627/2003
12/11/2024 18:30SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO LAGO NORTE.
MO 605/2003
12/11/2024 18:30REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003.
IND 1626/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DA DRENAGEM PLUVIAL, NOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTES SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
MO 606/2003
12/11/2024 18:30HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MINISTRA DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, BENEDITA DA SILVA - PT, COM RELAÇÃO A SUA VIAGEM A BUENOS AIRES.
IND 1625/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DOS SETORES QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE SERVIÇO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 1633/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE INSPETORIA DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
IND 1624/2003
12/11/2024 18:30SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 1623/2003
12/11/2024 18:30SUGERE Á SECRETARIA D E EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 1622/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO E DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 1621/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 1620/2003
12/11/2024 18:29SUGERE AO PODER E XECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RE STAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA - RA II.
IND 1618/2003
12/11/2024 18:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV, UMA GERÊNCIA DE CONDOMÍNIOS.
IND 1619/2003
12/11/2024 18:29SUGERE AO PODER E X ECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 1634/2003
12/11/2024 18:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHIS/SUL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
MO 604/2003
12/11/2024 18:29APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003.
IND 1635/2003
12/11/2024 18:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
IND 1636/2003
12/11/2024 18:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QRO/A DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.
IND 1639/2003
12/11/2024 18:29SUGERE AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR QUE A BELACAP RETOME A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM SANTA MARIA NORTE E SAMAMBAIA.
PL 880/2003
12/11/2024 18:29OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA EM DOMICÍLIO COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS A REALIZAREM CURSOS PERIÓDICOS DE PILOTAGEM E PRIMEIRO SOCORROS PARA OS MOTOBOYS.
PDL 188/2003
12/11/2024 18:29CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIL PEREIRA.
PL 879/2003
12/11/2024 18:29ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 724/2003
12/11/2024 18:29REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.017/01 À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
REQ 725/2003
12/11/2024 18:29REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 484/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS
REQ 726/2003
12/11/2024 18:29REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 224/2003.
PL 883/2003
12/11/2024 18:29ALTERA A LEI 3078, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DF, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER.
PL 884/2003
12/11/2024 18:29INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF O FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK.
PL 881/2003
12/11/2024 18:29AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 7.280.437,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.