CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde a respeito de suspensão de cirurgias cesarianas no Hospital Materno Infantil de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2017, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I, em Homenagem ao 27º Aniversário do Riacho Fundo I.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, AO PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SODEXO.

Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de fevereiro de 2017 em Comissão Geral, para debater sobre a atual situação hídrica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito de possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis com o início da desativação do 'Lixão' da Estrutural e início das atividades do Aterro Sanitário de Samambaia e a situação da regularização dos terrenos das cooperativas de catadores.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro de 2017, às 19 horas, no Plenário , para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Samambaia.

Requer a realização de audiência pública no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa do Gama.

Requer a realização de audiência pública no dia 28 de junho de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa do Itapoã.

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de setembro de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa de Sobradinho.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 03 de março de 2017, às 10 horas, no plenário desta casa, para debater sobre as diretrizes para investigar, processar e julgar crimes de mortes violentas contra as mulheres.

Requer a realização de audiência pública no dia 24 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na Região Administrativa de Santa Maria.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto de 2017, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a segurança na região Administrativa de Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a revitalização e possíveis danos ambientais dentro do Parque Recreativo Prainha no Gama.

Dispõe sobre a prevenção de danos ao meio ambiente causados pelo descarte de medicamentos vencidos e estragados no âmbito do Distrito Federal.

'Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

Obriga os produtores, importadores, envasadores, distribuidores e comerciantes de mel, localizados no Distrito Federal, a informar aos consumidores que o produto não deve ser consumido por crianças menores de 1 ano de idade.

Estabelece restrições na publicidade por meio de mensagens destinadas a números de telefone celular com código de Discagem Direta à Distância - DDD 61.

Obriga ao prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a instalar dispositivo capaz de informar, às pessoas que visualizam os veículos externamente, a ocorrência de assaltos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, disponibilização e divulgação do Calendário Vacinal da Mulher em todas as unidades de pronto atendimento(UPA) e hospitais da rede pública de saúde no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de sistema de alerta luminosa visual nos ônibus de transporte coletivo de passageiros.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras do Distrito Federal de informar aos consumidores as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços, na forma que menciona.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes fast foods e estabelecimentos similares divulgar a data de fabricação e a validade dos produtos expostos.

Altera a Lei n° 3833, de 27 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a educação ambiental institui a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal, cria o programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do Distrito Federal, a dá outras providências'

Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica', com o objetivo de informar ao beneficiário o motivo de o crédito a ele concedido ter sido calculado em valor igual a 0.

Dispõe sobre a prestação de informações que menciona aos portadores de doenças graves e/ou crônicas, e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 3664, de 06 de setembro de 2005, que 'Institui o Projeto Classes Transplantadas no Sistema de Ensino do Distrito Federal'.

Dispõe sobre o incentivo ao turismo religioso e dá outras providências.

Institui a instalação do sistema de coleta de resíduos de 'Bueiros Inteligentes'.

Estabelece diretrizes para a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para contribuintes que utilizem bicicleta no trajeto casa- trabalho- casa e dá outras providências.