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IND 1183/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PONTE COSTA E SILVA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

IND 1169/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CELERIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

MO 355/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O ATLETA BASILIENSE HUDSON DE SOUZA PELA CONQUISTA DA 1ª MEDALHA DE OURO AO BRASIL NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 354/2003
12/11/2024 19:15

PARABENIZA O ATLETA BRASILIENSE MARILSON GOMES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE AO BRASIL NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

IND 1185/2003
12/11/2024 19:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

PL 650/2003
12/11/2024 19:15

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL EVANGÉLICA KOINONIA.

PR 50/2003
12/11/2024 19:14

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

PL 669/2003
12/11/2024 19:14

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 5º E REVOGA O ART. 10º DA LEI Nº 3.153, DE 06 DE MAIO DE 2003.

PL 668/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 667/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 672/2003
12/11/2024 19:14

REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 671/2003
12/11/2024 19:14

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO, DA LEI Nº 3.146, DE 31 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 670/2003
12/11/2024 19:14

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - REFAZ.

PL 662/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 444/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE CÉSAR AUGUSTO AQUINO CASTRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

PL 661/2003
12/11/2024 19:14

INSTITUI O 'CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO' NAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 447/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE ALTAMIRO CRUZ NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

PL 660/2003
12/11/2024 19:14

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

MO 445/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANDRÉA BARBIERI NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

PL 659/2003
12/11/2024 19:14

ANISTIA E ISENTA OS ARTESÃOS DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA DO PAGAMENTO DE ICMS E ISS.

PDL 158/2003
12/11/2024 19:14

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELLOTI.

MO 446/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE ANA CAROLINA SILVEIRA VASCONCELOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 448/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE RODRIGO DE MELLO BRITO SILVA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 449/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE MARIANA OHATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 450/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MATEUS JENSEN DIDONET NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 452/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE MARILSON SANTOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 451/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 453/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DO ATLETA BRASILIENSE LEANDRO CORRIERI DE MACEDO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 454/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.

MO 443/2003
12/11/2024 19:14

APRESENTE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PARTICIPAÇÃO DA ATLETA BRASILIENSE LUIZA ROCHA TRANCOSO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE SANTO DOMINGO.