CLDF

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO BATISTA MEDEIROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MUSICO GILBERTO GIL.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 013, DE 05.05.92, DA SECRETARIA DE SEGUNRAÇA PÜBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.626 DE 18 DE JULHO DE 1995.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 009/92, DE 06 DE MAIO DE 1992.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BRASÍLIA AO SR. ADELINO CASSIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO MAURÍCIO FRUET.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SEUS EFEITOS, DO DECRETO Nº 13.851, DE 26.03.92.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA - ANP, YASSER ARAFAT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PADRE MARCELO ROSSI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92.

SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/95, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB / DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92.

SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 190, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DOUTOR ARNALDO NISKIER.

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FÁBIO WILLIAM SILVA.

SUSTA A APLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 061.006776-92, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL - DRH/FHDF, QUE EXTINGUE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES,CIPAS/FHDF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA NILTON DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM A SENHORA ZULEIKA ANGEL JONES-ZUZU ANGEL.

SUSTA A PORTARIA Nº 15, DE 29.05.92, QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ALEXANDRE EGGES GARCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REITOR LAURO MORHY.

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA POST NORTEM A ADOLPHO BLOCH.

SUSTA O DECRETO 20098 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA.

DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM JANEIRO DE 1993.