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Projeto de Lei - (38610)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de...
Projeto de Lei - (38611)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa Jovem Doador, a ser...
Mensagem - -Nº 137/2022-Promulgação - SELEG - (38613)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CEOF - (38607)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Projeto de Lei 2222/2021 Institui no âmbito...
Decreto Legislativo - -Nº 2365/2022 - SELEG - (38612)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - CAF - (38609)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 3 - CAF - (38608)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 3 - CAF - (38606)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG - (38582)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CS - (38579)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - cseg Projeto de Lei 2028/2021 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n...
Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583)
17/11/2024 20:57Requerimento - (38580)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...
Parecer - 2 - CCJ - (38577)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no...
Requerimento - (38574)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia Imobiliária de...
Decreto Legislativo - 2358/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (38578)
17/11/2024 20:57Redação Final - CCJ - (38570)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 257 de 2022 Redação Final Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. A...