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Redação Final - CCJ - (53909)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.015 DE 2022 Redação Final Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema...
Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26Redação Final - CCJ - (53915)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 6 - CCJ - (53908)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 3.015/2022, para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (Emenda...
Despacho - 5 - SACP - (53917)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça...
Despacho - 7 - CCJ - (53914)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - CCJ - (53911)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CCJ - (53913)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - 04 CEOF-APROVADO - SELEG - (53866)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53864)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53863)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53865)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 CAS - (53842)
18/11/2024 14:00Moção - (53840)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...