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Projeto de Lei - (79011)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Designação de Relator - CCJ - (79010)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - CCJ - (79014)
20/11/2024 20:30Designação de Relator - CCJ - (79013)
20/11/2024 20:30Despacho - 3 - SACP - (79009)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO GMD, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (78987)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (78982)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (substitutivo) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 97/2023, que “Declara o Hip Hop como...
Emenda (de Plenário) - 207 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78990)
17/11/2024 14:51Folha de Votação - CCJ - (78984)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78988)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda redação (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 216/2023, que “Determina que...
Folha de votação - Indicação - CS - (78989)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1454/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78983)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1739/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (78985)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1453/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (78954)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 219/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIREITORA Projeto de Lei nº 1666/2021 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei nº 1666/2021, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - 01 - Gab. Dep. Doutora Jane - (78962)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVO (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2554/2022, que “Dispõe sobre a aplicação...
Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78955)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 1666/2021, que “Institui o Mecanismo de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (78960)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 -CDESCTMAT Projeto de Lei nº 216/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Projeto de Lei - (78956)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que...
Despacho - 3 - CAS - (78952)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 23/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...