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Despacho - 5 - CESC - (50910)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho ERRATA No Parecer nº 01 - CESC, no quinto parágrafo antes do último, onde se lê “nesta Comissão de...
Designação de Relator - PDL288/2022 - CAS - (50589)
17/11/2024 18:11Despacho - 5 - SACP - (50594)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50593)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50592)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50591)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50590)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50595)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (50588)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção - SELEG - (53315)
18/11/2024 14:01Anexo - CEOF - (52538)
17/11/2024 17:36Anexo - Anexo IV - Lei n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52535)
17/11/2024 17:36Redação Final - CEOF - (52537)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe...
Despacho - 2 - SACP - (52540)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. ...
Despacho - 4 - CEOF - (52539)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 25 de novembro de 2022 ...
Despacho - 4 - CEOF - (52536)
17/11/2024 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 25 de novembro de 2022 ...
Parecer - 2 - CESC - (51626)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2330/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre...
Parecer - 1 - CS - (51624)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CS Projeto de Lei 2880/2022 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CESC - (51627)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2921/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura...
Parecer - 1 - CS - (51623)
17/11/2024 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2819/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre...