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Ofício - CDESCTMAT - (54894)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54893)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54892)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54895)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)
18/11/2024 13:42Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
18/11/2024 13:42Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54880)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54879)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER Em dezoito de...
Projeto de Lei - (54878)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de...
Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Requerimento - (54873)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...
Mensagem - Nº 319/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54695)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54696)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54693)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Despacho - 2 - CCJ - (54692)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...