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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)
20/11/2024 19:29Despacho - 8 - CCJ - (101429)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...
Despacho - 5 - CCJ - (101428)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...
Despacho - 8 - CCJ - (101427)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...
Despacho - 4 - SELEG - (101426)
20/11/2024 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101430)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CAS - (101388)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3.029/2022 Ementa: Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CAS - (101387)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 438/2023 Ementa: Dispõe sobre políticas públicas de amparo e inserção social para...
Folha de Votação - CAS - (101384)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.073/2021 Ementa: CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101383)
17/11/2024 10:06Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (101389)
20/11/2024 19:29Despacho - 9 - SELEG - (101385)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SACP - (101386)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - (101329)
20/11/2024 19:29Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - (101328)
20/11/2024 19:29Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (101333)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n° 89310, de...