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Redação Final - CCJ - (79719)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 219 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...
Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721)
17/11/2024 14:50Indicação - (79720)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (79714)
17/11/2024 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CAS - (79715)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 168/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao...
Folha de Votação - CAS - (79716)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 305/2023 Ementa: Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...
Folha de votação - Indicação - CAS - (79717)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 1104/2023, 1732/2023, 1710/2023, 1719/2023, 1720/2023 e 1724/2023. TITULARES Presidente...
Folha de Votação - CCJ - (79635)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2028/2021 Altera dispositivo da Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe...
Folha de Votação - CEC - (79637)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 227/2023 Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses e...
Despacho - 5 - CCJ - (79638)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (79632)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 1 - SELEG - (79634)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 10 - SACP - (79636)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência quanto à manifestação da CEOF, requerimento 78470. Brasília, 21 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79639)
17/11/2024 14:50Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79633)
18/11/2024 11:57Despacho - 1 - SELEG - (79586)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...
Despacho - 1 - SELEG - (79584)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...