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Anexo - Quadro XXXIII – “Demonstrativo da Regionalização” - SERP-GDF - (132580)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132556)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro VI-Ident. Result. Primário e Nominal - SERP-GDF - (132552)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro IX-Demonst. Evolução da Receita - SERP-GDF - (132555)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro VIII- Demonst. da RCL de 2025 - SERP-GDF - (132554)
17/11/2024 04:49Anexo - Quadro VII-Critério (Res. Primário e Nominal) - SERP-GDF - (132553)
17/11/2024 04:49Requerimento - (132343)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário...
Moção - (132345)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES...
Emenda (Aditiva) - 3 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (132344)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto...
Projeto de Decreto Legislativo - (132342)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (132346)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - Cancelado - (132341)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB...
Redação Final - CCJ - (132347)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 142 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132349)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 11 de 2023 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 8 - SACP - (132348)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Requerimento - (132320)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Projeto de Lei - (132322)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a inclusão do ensino de...
Indicação - (132317)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (132316)
17/11/2024 04:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Redação Final - CCJ - (132323)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 80 DE 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...