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Indicação - (293950)
23/04/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (293949)
22/04/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (293953)
23/04/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (293954)
23/04/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEOF - (293952)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 369/2023 Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às...
Folha de Votação - CEOF - (293951)
23/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação PROJETO DE LEI nº 939/2024 Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Alquimia, na forma que...
Despacho - 2 - SACP - (293948)
22/04/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (293947)
22/04/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...
Anexo - Lei nº 7.662, de 08 de abril de 2025 - SELEG - (293848)
16/04/2025 15:37Projeto de Lei - (293850)
22/04/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a orientação do...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (293844)
16/04/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1594/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (293847)
16/04/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (293845)
16/04/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (293846)
16/04/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Despacho - 11 - SELEG - (293851)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despachos 6 - SACP (283047) e 5 - CEC (283000), no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso...
Despacho - 2 - SELEG - (293849)
16/04/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Anexo - Nota Técnica - Consultoria Legislativa - CSA - (293749)
15/04/2025 14:26Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (293752)
16/04/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1473/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (293750)
16/04/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Moção de Louvor pelos relevantes...
Requerimento - (293753)
16/04/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada de tramitação e...