CLDF

TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIPLOMA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO, POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE DO PADROEIRO DO ITAPOÃ, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO LUIZ ORIONE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA MARIANA, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS PASTORES QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

REQQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LOTES COMPARTILHADOS, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 101.299.997,00(CENTO E UM MILHÕES,DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 378, DE 2011 E 37, DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES.

HIPOTECA APOIO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSSUNTO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ÁREA DE TELHADO VERDE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.