CLDF

Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'.

Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2020, para comemorar o aniversário da Escola de Música de Brasília.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.

Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Distrito Federal - CIEDF e dá outras providências.

Requer a realização da Audiência Pública, em 7 de abril de 2020, 19h30, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 14 de Maio de 2020 às 15h, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2020.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal.

Requer, à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2020, ocorrida na Sessão Extraordinária Remota de 20 de maio de 2020.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, professor da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC, na Quadra 07, próximo a Escola Classe 17, Região Administrativa do Gama- RA II.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor MEHRAN TAVAKOLI KESHE, pesquisador fundador da Fundação Keshe, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor RICARDO TOLEDO NEDER, professor associado da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao 53º aniversario do Hospital Regional do Gama (HRG).

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 976/2020.

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim, Coordenadora do curso de Direito do UniCeuB, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão na praça Central de Santa Maria - RA XIII.