CLDF

'Dispõe sobre a alteração da denominação da Colónia Agrícola Bernardo Sayão, Colónia Agrícola Águas Claras e Colônia Agrícola IAPI para Setor Residencial Guará Park-SRGP'

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

'Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

Susta os efeitos da Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2020, que suspendeu a autorização do enfermeiro para prescrever medicamentos, bem como solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela SES/DF.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de fevereiro de 2020, para votação imediata da redação final.

Susta os efeitos do Decreto 40.381 de 9 de janeiro de 2020, do Poder Executivo, que trata do aumento da tarifa usuário das linhas de ônibus e metrô do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2020, em defesa da Companhia Energética de Brasília - CEB pública.

Susta a Nota Técnica 02/2020, de 09 de janeiro de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, pelas empresas de adquirência, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 24 de março de 2020, às 19h, no Centro de Ensino Especial n. 1, Setor Central - Gama, para debater sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BEM-HUR VIZA.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional do Exporte para o Desenvolvimento e pela paz.

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da gestão da política tarifária e de remuneração das empresas concessionárias do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF.

Susta os efeitos do inc. III do art. 2º da Portaria nº 63, de 11 de março de 2016.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance e efeitos da norma que autoriza os enfermeiros a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames no âmbito da rede de Saúde do Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre a composição. degrupo de trabalho para definição de ações sobre a Vila Cultural, localizada na Quadra 813 Sul do Plano Piloto - RA-I.