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IND 2483/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2484/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a manutenção da rede elétrica da DF-463, localizada na Região Administrativa de São Sebastião- RA II.

PL 887/2020
11/11/2024 15:37

Determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 2486/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Vitoria, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

PL 886/2020
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 2487/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Morro da Cruz é da Avenida Principal até a DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2488/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Pavimentação Asfáltica no Condomínio Residencial Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2489/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2490/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2491/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 2492/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

IND 2493/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Morro da Cruz, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV.

IND 2478/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires.

IND 2485/2019
11/11/2024 15:37

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários - PEC's, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião.

PLC 19/2019
11/11/2024 15:37

Define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 714/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre o tratamento preferencial para as empresas instaladas no Distrito Federal nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública.

PL 715/2019
11/11/2024 15:37

'Inclui no Calendário Oficial De Eventos Do Distrito Federal, o Encontro de Veículos Antigos no Parque da Cidade

PL 716/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metrô e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal.

PL 717/2019
11/11/2024 15:37

Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'

PL 718/2019
11/11/2024 15:37

Dispõe sobre o programa de estágio nas Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde.