CLDF

Altera a Lei nº4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-FUNCBM e da outras providências.

Desconstitui a Àrea para Igreja, desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo e cria o Parque Ecológico das Garças, no Trecho 15, Pontão do Lago Norte - Projeto Orla - Polo 1, na Região Administrativa do Lago Norte - Ra XVIII.

Autoriza a Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal a se filiar às redes, fóruns, organismos e instituições de caráter internacional.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 19.120.848,00.

Reduz em 10% o montante dos benefícios e incentivos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS que especifica, nos termos do Convênio ICMS 42, de 3 de maio de 2016, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF e dá outras providências

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.800.000,00.

Institui diretrizes à Política Distrital de Prevenção e Combate à Surdez na Infância e em Recém-Nascidos, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a convocação do Diretor Geral do órgão: Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO PAPILOSCOPISTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO Z DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NOS CONJUNTOS DA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DENOMINADA RUA DO LAZER NA QI 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA QE 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.