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IND 8571/2016
11/11/2024 19:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8572/2016
11/11/2024 19:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PDL 192/2016
11/11/2024 19:12Homologa o Convênio ICMS n.°89 de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8573/2016
11/11/2024 19:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS BOXES FECHADOS, ASSIM COMO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PDL 193/2016
11/11/2024 19:12Homologa o Convênio ICMS n.°90,de 12 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
PDL 194/2016
11/11/2024 19:12Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Sidney Campos Silva.
PL 1273/2016
11/11/2024 19:12Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o 'Agosto Dourado', mês de reflexão e incentivos à importância do Aleitamento Materno, e dá outras providências.
PL 1274/2016
11/11/2024 19:12Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal prover semanalmente, na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal a relação integral dos medicamentos, inclusive os de alto custo, distribuídos à população gratuitamente em qualquer de suas unidades, bem como a previsão de durabilidade do estoque e as ações em curso para recolocação nos depósitos de fármacos eventualmente em falta, além da previsão para a reposição dos remédios.
IND 8499/2016
11/11/2024 19:12SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DA PONTE JK, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA-I.
IND 8498/2016
11/11/2024 19:12SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 38, ATRÁS DAS IGREJAS LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.
PL 1275/2016
11/11/2024 19:12INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 8497/2016
11/11/2024 19:12SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA BR 080 NA REGIÃO DO CURRALINHO, SENTIDO BRAZLÂNDIA / PADRE BERNARDO LOCALIZADO NA ERGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 8574/2016
11/11/2024 19:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ASMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8496/2016
11/11/2024 19:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA VC 505 ENTRE A DF 206 E O NÚCLEO RURAL ALMÉCEGAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 8575/2016
11/11/2024 19:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 8495/2016
11/11/2024 19:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INCRA 06, AS MARGENS DA BR 08, VIA LATERAL DA PAMONHARIA MINEIRA, ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 8494/2016
11/11/2024 19:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA 'A', PRÓXIMA A ESCOLA CLASSE CHAPADINHA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 8576/2016
11/11/2024 19:11SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PRÓXIMAS À QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 8493/2016
11/11/2024 19:11SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 33 DA BR 080, ACESSO AO NÚCLEO RURAL PEDRA PRETA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 8577/2016
11/11/2024 19:11SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCULA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.