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REQ 437/2003
12/11/2024 19:51

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA.

REQ 441/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORDENAMENTO URBANO.

REQ 449/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA.

REQ 436/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA E A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN- PARA PROJETOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA TOMBADA.

REQ 445/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 2003, QUE 'CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PDL 140/2003
12/11/2024 19:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA WANDA CLEMENTINA DIAS CORSO.

PDL 139/2003
12/11/2024 19:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE AGUSTINHO ADRIANO VIDOR.

PDL 138/2003
12/11/2024 19:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DRª.LUCI ISHII.

IND 796/2003
12/11/2024 19:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AMPLIAR A QUANTIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS NO CAMPUS DA UNB- UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

PL 523/2003
12/11/2024 19:51

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 447/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2003.

PL 521/2003
12/11/2024 19:51

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 520/2003
12/11/2024 19:51

DISPÕE SOBRE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 519/2003
12/11/2024 19:51

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 518/2003
12/11/2024 19:51

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 516/2003
12/11/2024 19:51

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 446/2003
12/11/2024 19:51

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1619/2000.

MO 204/2003
12/11/2024 19:51

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PAULA DE OLIVEIRA.

MO 202/2003
12/11/2024 19:50

MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIACHO FUNDO II, PARA A ESCOLHA DA DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECENTEMENTE CRIADA PELA LEI Nº3.153/03.

MO 203/2003
12/11/2024 19:50

CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO SENHOR DIRETOR ALEXANDRE GARCIA, PELA PROGRAMAÇÃO VEICULADA POR ESSA EMISSORA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.