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PL 1394/2004
12/11/2024 16:43DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1381/2004
12/11/2024 16:43ALTERA A LEI Nº 1022, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE 'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PDL 348/2004
12/11/2024 16:43HOMOLOGA O CONVENIO ICMS 65/04,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DE ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS,BEBIDAS,OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS,EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES,REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006.
REQ 1321/2004
12/11/2024 16:43REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE SE TRATA O ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1337/2004
12/11/2024 16:43REQUER À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº4,SITUADO NA EQ 39/41 DO SETOR LESTE ,PARA UNIFICAR O FLUXO DE TRAFEGO ENTRE AS AVENIDAS COMERCIAS DAS QUADRAS 37/38 E 41/42 DAQUELE SETOR HABITACIONAL.
MO 1686/2004
12/11/2024 16:43PROTESTA CONTRA A DICISÃO DA EMPRESA TELEMONT-ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A DE DEMITIR ARBITRÁRIA E ILEGALMENTE DIRIGENTE SINDICAL,EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO.
IND 2724/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL.
IND 2720/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 408 E 410 DE SAMAMBAIA.
IND 2713/2004
12/11/2024 16:43SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR.
IND 2709/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA O USO DAS QUADRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GDF, POSSIBILITANDO AOS DESPORTISTAS O DIREITO AO USO DAS QUADRAS DE TÊNIS GRATUITAMENTE.
IND 2707/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DAR À BIBLIOTECA NACIONAL O NOME DE 'BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA'.
IND 2706/2004
12/11/2024 16:43SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MAESTRO, NA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 2719/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA QN 311, ÁREA ESPECIAL 02, EM SAMAMBAIA.
IND 2712/2004
12/11/2024 16:43SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ATUAL GABARITO MÁXIMO DE ALTURA DE CUMEEIRA PERMITIDO PARA A ÁREA ESPECIAL A, SITUADA NA QE 16, DO GUARÁ I, RA X.
IND 2730/2004
12/11/2024 16:43SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.
IND 2729/2004
12/11/2024 16:43SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.
IND 2728/2004
12/11/2024 16:43SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MORADORAS DO CONDOMÍNIO RK E REGIÃO LINDEIRA.
IND 2726/2004
12/11/2024 16:43SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL.
IND 2727/2004
12/11/2024 16:43SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A QI 29 E A QI 31, NA REGIÃO LINDEIRA AO CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.
IND 2725/2004
12/11/2024 16:43SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 05 E REGIÃO, DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL.