CLDF

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS, MULTAS DE TRÂNSITO E RECEITAS DELEGADAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS, COMPROVADAMENTE REGISTRADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXIS).

OBRIGA A INCORPORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO-ESTUFA (GEE) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.939.028,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS ORGANIZADAS E UNIDAS PELA MORADIA - FÓRUM DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA DO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ATÉ A ENTRADA DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR - ABM NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A ESTAÇÃO DE METRÔ DO PARK SHOPPING, PASSANDO EM FRENTE AO 1° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO RIACHO FUNDO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 57° ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA NA QN 01 NO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QPROVADA NO REQUERIMENTO N° 614/2007, PARA INCLUIR INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, DE RELAÇÕES PROMÍSCUAS COM SERVIDORES PÚBLICOS, DE MANIPULAÇÃO INADEQUADA DE CADÁVERES, DENTRE OUTRAS RELACIONADAS ÀS FUNERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA NA QD 56 QUE FAZ LIGAÇÃO COM A AVENIDA CENTRAL NO SETOR CENTRAL NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMIR NARS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER A DIETA ALIMENTAR PÓS-INTERNAÇÃO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES,PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRA 500 (QUINHENTOS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.

DISPÕE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM RECURSOS PROVINIENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE PROMOÇÃO DO ESPORTE E DA CULTURA NO RECANTO DAS EMAS - RA VX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV.