CLDF

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998, CELEBRADOS ENTRE O DF E AS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÁCIO VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AROLDO SILVA AMORIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 91 DE 1998, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E OS ESTADOS DE SANTA CATARINA, DO ESPIRITO SANTO E DO PARÁ, SOB OS AUSPICIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AIRTON MAIA FARIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS GENTILI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MILTON SELIGMAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEP. FEDERAL ALVARO VALLE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GREGORI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER ULISSES COSTA NETTO DE SOUZA.

PELA DEFESA DO PROJETO DE LEI Nº 071/91 E DIVERGINDO DO PARECER CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO, VENHO ATRAVÉS DESTE, RECORRER DO VOTO EM SEPARADO DADO PELO NOBRE COLEGA, JÁ MENCIONADO, HAJA VISTO QUE O MESMO ALEGOU VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROJETO, PORÉM NÃO FUNDAMENTOU JURÍDICAMENTE SUA JUSTIFICATIVA, ESPECÍFICAMENTE NO 2º PARÁGRAFO DA FOLHA Nº 02.

RECORRE CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE REJEITAR O PROJETO DE LEI Nº 0048/95.