CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ARNALDO CANABRAVA RODRIGUES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE COMBATE À AIDS-GRUPO ARCO-ÍRIS.

ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº2.324/98.

REQUER LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.028/2001 AO PROJETO DE LEI Nº823/99.

DESAFETA E DESTINA A ÁREA SITUADA NA QUADRA CENTRAL, LOTES J E M, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V, PARA AMPLIAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.424/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/1999.

CRIA O PROGRAMA ÁGUA NOSSA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1381/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº674/2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 73, DE 2001.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1425/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/99.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1432/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº163/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.385 DE 2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1971/2001.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº2126/2001.

'REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº2382/2001 QUE 'OBRIGA A CAESB, CEB E EMPRESAS DE TELEFONIA, A EMITIREM NOTA DE NADA CONSTA AO TÉRMINO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS Nº53/1999 E 1262/2000.