CLDF

ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 171.211.770,00 (CENTO E SETENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.134.650,00 (TRINTA E SETE MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUNPDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS COM PREFEITURAS DE CIDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS POLICIAIS CIVIS E AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX E BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULA-SE COM O SR. FLORENTINO MARINHO DOS ANJOS, PELO SEU SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA A 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL PELA REALIZAÇÃO DA CARTILHA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - PLANO PILOTO 50 ANOS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MOÇÃO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DE IPTU QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO ALFABETIZADOR.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DA SANTA MARIA - RA XXIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA.