CLDF

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no sentido de conceder elogio aos militares de conceder elogio aos militares que especifica.

Manifesta repúdio à promoção de propaganda de anúncio de boate com mulheres nuas exposta num outdoor colocado próximo a colégio em que estudam crianças de 2 a 12 anos, na Região Administrativa de Vicente Pires.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere, registrarem crianças e adolescentes, que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências.'

Altera dispositivos da Lei n.º 4.680, de 24 de novembro de 2011, que 'Dispõe sobre normas de proteção aos consumidores que utilizem de serviços de manobra e guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados.'

Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Restaurantes Comunitários do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.952, de 22 de abril de 2002, que Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.

Institui a Política Distrital de Busca de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de percentual mínimo de contratação de trabalhadores idosos pelas empresas privadas do Distrito Federal com pelo menos 100 empregados.

Altera a Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992, a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, a Lei 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Presidente da República em Exercício MICHEL TEMER.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal PAULO TADEU VALE DA SILVA.

Concede título de Cidadão honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Mobilidade - SEMOB, sobre custo anual da sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB.

Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene no dia 01 de setembro de 2016 às 10h, em comemoração ao dia do profissional de educação física.

Manifesta Moção de Solidariedade à família do Pastor Cesino Bernardino, pelo seu falecimento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito da arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS.

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Altera a Lei n° 2.809, de 29 de outubro de 2001, que 'dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.