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IND 7403/2016
11/11/2024 20:06

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI 4.555, DE 18 DE MARÇO DE 2011.

IND 7404/2016
11/11/2024 20:06

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA QUADRA 306 CONJUNTO 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 7405/2016
11/11/2024 20:06

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 306 CONJUNTO 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 7406/2016
11/11/2024 20:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7407/2016
11/11/2024 20:06

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-DF.

IND 7408/2016
11/11/2024 20:06

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 26 CONJUNTO 'C', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7409/2016
11/11/2024 20:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 24 CONJUNTO 'J' E 'E', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

IND 7410/2016
11/11/2024 20:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 20/22 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 22, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

PL 1089/2016
11/11/2024 20:05

Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

IND 7411/2016
11/11/2024 20:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEITA INFÂNCIA - CEPI NA QNR 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1090/2016
11/11/2024 20:05

Altera a Lei n.3.939, de 2 de janeiro de 2007.

PL 1091/2016
11/11/2024 20:05

Dispõe sobre presença de profissional de educação física na supervisão dos Pontos de encontro Comunitários- PEC's, do Distrito Federal.

PL 1092/2016
11/11/2024 20:05

Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006.

PL 1093/2016
11/11/2024 20:05

Concede aos carteiros isenção de tarifa no Transporte Metropolitano do Distrito Federal.

PLC 64/2016
11/11/2024 20:05

Altera a Lei Complementar nº 762, de 23 de maio de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social - FUNDHIS, institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências'.

PLC 65/2016
11/11/2024 20:05

Altera a Lei Complementar nº763, de 30 de maio de 2008, que 'institui o Fundo Distrital de Sanidade Animal e dá outras providências'.

PLC 66/2016
11/11/2024 20:05

Altera a Lei Complementar nº 761, de 05 de maio de 2008, que 'cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNPDF e dá outras providências'.

IND 7412/2016
11/11/2024 20:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

IND 7413/2016
11/11/2024 20:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 18/20, EM TODO COMÉRCIO LOCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

MO 366/2016
11/11/2024 20:05

Que repudia a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, protocolada no Senado Federal, cuja intenção é permitir a antecipação de eleições para a presidência da republicada para este ano de 2016.